Porto em Peruíbe seria alternativa a Santos

Proposta do mega-empresário Eike Batista, do Grupo EBX, é construir um terminal offshore nesta cidade do litoral paulista

Um porto alternativo a Santos para escoar o excedente da produção de petróleo e gás da Bacia de Santos. Parece ser essa a concepção do projeto do Grupo EBX, o Porto Brasil, em Peruíbe, no litoral paulista. Trata-se de um autêntico porto offshore, composto de uma estrutura em mar avançado ligada a terra por uma extensa ponte. O modelo tem a vantagem de não necessitar dragagem. Em que pese a demanda ambiental a ser superada a proposta é coerente com a ousadia do mega-empresário Eike Batista, no comando de um grupo (EBX) que demonstrou o seu poderio ao arrematar em novembro passado 21 blocos de exploração petrolífera nesta bacia. O Grupo investe também em mineração, metálicos, energia, além de outros setores. O investimento no Porto Brasil é de R$ 5 bilhões, a área projetada em terra é de 50 milhões de m2 e terá capacidade para 50 milhões de toneladas/ano.

Em obediência às leis do mercado aberto a holding EBX não comenta o projeto que está em fase de pré-licenciamento ambiental. A proposta já foi apresentada à Prefeitura de Peruíbe, em duas ocasiões, e está sendo debatida em um grupo técnico. O Porto Brasil/Complexo Industrial Taniguá, de responsabilidade da LLX Açu Operações Portuárias S/A também já foi tema de reunião no Consema - Conselho Estadual de Meio Ambiente. A Câmara Técnica de Sistemas de Transporte apreciou em dezembro o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, informa ofício do secretário-executivo, Germano Seara Filho. Trata-se da composição de um plano de referência inicial para o trabalho, definindo o que o estudo deve abranger.

O cuidado ambiental será determinante e já desperta a atenção. Pelo menos um conselheiro já manifestou publicamente que o projeto conflita com interesses locais de preservação, além de a área conter índios. A informação já foi rebatida publicamente por uma empresa de consultoria contratada para dar andamento ao processo, divulgando que se trata de uma ocupação. A empresa não confirmou, porém, outros dados relativos ao cronograma e andamento. O tempo médio estimado por especialistas para o licenciamento é de oito anos. Em Santos, o terminal Embraport do Grupo Coimex (ES), em fase inicial de obra, consumiu nove anos em licenciamento e adequação. A obra está sendo possível após a adoção de 24 programas de compensação ambiental, social e econômica, incluindo inclusive a criação e manutenção da primeira Unidade de Conservação Ambiental da cidade.

Em Peruíbe o clima é de expectativa, afinal, o investimento pode trazer emprego e renda. O projeto foi apresentado à administração municipal e vereadores em meados de 2007 e novamente em janeiro de 2008, após a posse da atual prefeita Julieta Omuro. “Não temos dúvida de que o empreendimento representará um grande crescimento para toda a região. Já iniciamos contatos com os governos federal e estadual no sentido de que eles nos ajudem, juntamente com a empresa, a resolver principalmente algumas questões sociais. Temos na Prefeitura alguns grupos de trabalho que se reúnem semanalmente para realizar estudos de impacto ambiental, social, favelização e ocupação desordenada”, disse a prefeita.

A gleba destinada a receber o Porto Brasil fica na divisa entre Peruíbe e Itanhaém, numa grande área verde cortada pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Próximo dali, quase uma década atrás, após entrave ambiental foi suspensa a construção do Embraparque, Parque da Xuxa. “Por ser projeto particular, tem de obter aprovação nos órgãos competentes. Pelo que nos foi passado, a empresa está disposta a realizar todas as compensações ambientais necessárias para a conclusão do projeto. Queremos desenvolvimento e também queremos a preservação da nossa natureza”, disse Julieta Omuro. A prefeita reconhece o desafio ambiental a ser superado. “Sabemos que eles têm algumas dificuldades para ultrapassar, como a questão ambiental e a aldeia indígena que existe no local. Assim que estes problemas forem solucionados, provavelmente a empresa dará entrada com a documentação na Prefeitura”, disse.

Para a prefeita, no entanto, contornadas as questões sócio-ambientais, o projeto trará muitos benefícios. “O Porto Brasil vai nos atender no que mais precisamos, não somente Peruíbe, mas toda a região: a geração de empregos, especialmente aos mais jovens. Haverá uma grande necessidade de capacitação desta mão-de-obra local. Hoje temos o Senai em Peruíbe que pode suprir parte desta necessidade de qualificação dos trabalhadores. Porém, a demanda de pessoas em busca de novos cursos é muito grande, por isso vamos continuar investindo cada vez mais nesta área. Segundo levantamento da empresa, durante a construção do Porto Brasil serão necessários em torno de 1.500 trabalhadores diretos. Quando o porto estiver operando com sua capacidade máxima, a expectativa é de geração de 5 a 10 mil empregos diretos”, disse. (Foto: O Globo)